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TERMOS DE USO

ARTINCENNA PRODUTORA CULTURAL & ARTISTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.740.637/0001-63, doravante denominada simplesmente CENNARIUM, presta serviços de transmissão de conteúdo online e on demand nas condições dispostas abaixo.

Recomendamos que você leia atentamente o presente “Acordo de Termos de Utilização” (doravante denominado também apenas como “Termo de Uso”), pois é o instrumento legal que regulará os serviços de transmissão de conteúdo online e on demand oferecidos pela CENNARIUM.

O presente Termo de Uso se aplica aos serviços oferecidos pelo web site (o Portal na Internet, “CENNARIUM – IT’S SHOWTIME!”) de endereço eletrônico www.cennarium.com e é um documento firmado por meio eletrônico, possuindo, assim, plena eficácia e validade jurídica.

Um dos objetivos do Termo de Uso é assegurar a efetivação de uma política de privacidade e segurança aos envolvidos, portanto a CENNARIUM emprega em seu web site os mais modernos recursos de segurança voltados à proteção de dados na Internet, com vistas a garantir ao ASSINANTE, ou USUÁRIO, o sigilo de todos os dados por ele fornecidos.

Todas as informações registradas neste web site, dessa forma, sujeitam-se à nossa Política de Privacidade que é parte integrante do presente Termo de Uso, para todos os fins e efeitos (cujo conteúdo pode ser visualizado aqui).

A PRÉVIA COMPREENSÃO E PLENA ACEITAÇÃO DOS DISPOSITIVOS AQUI EXPOSTOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA CENNARIUM EM SEU WEB SITE. AO OPTAR PELA OPÇÃO "CONCORDO", VOCÊ (ASSINANTE OU USUÁRIO) ESTARÁ ADERINDO A TODOS OS SEUS DISPOSITIVOS E CONCORDANDO, EXPRESSAMENTE, COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS.

1. DEFINIÇÕES

1.1 Usuário: indivíduo que utiliza os serviços do website fornecidos em caráter de gratuidade, mediante a criação de um cadastro e o recebimento do correspondente login.

1.2 Assinante: usuário que utiliza os serviços remunerados do website na condição de adquirente de créditos.

1.3 Online: conteúdo acessado pelo usuário ou assinante através da utilização dos recursos de conexão à internet.

1.4 On demand: conteúdo online acessado de acordo com a conveniência do usuário ou assinante.

1.5 Login: instrumento de identificação/representação de um indivíduo dentro de um sistema ou ambiente. Comumente também é conhecido como ID ou UserID.

1.6 Senha: instrumento de validação de identidade, de conhecimento único do usuário, dentro de um sistema ou ambiente, representada por um conjunto de caracteres.

1.7 Cookie: é um arquivo composto de informações geradas pela máquina utilizada pelo usuário ou assinante tais como o tipo de navegador, sistema operacional e preferências pessoais de navegação.

1.8 Log: registro de atividades, tais como o acesso (logon) ou saída (logoff) gerado por

1.9 Criptografia: é a codificação ou o embaralhamento de dados, de forma a transformá-los ininteligíveis para receptores não autorizados, mantendo o sigilo das informações contidas.

1.10 SSL (Secure Sockets Layer): é um padrão de segurança desenvolvido para estabelecer uma conexão segura entre um navegador e um web site, visando evitar a interceptação dos dados trafegados entre os dois pontos.

1.11 Certificado Digital: é um documento eletrônico fornecido por uma entidade certificadora, capaz de confirmar a identificação do titular e o nível de segurança que está sendo utilizado no web site mantido pelo mesmo. Para visualizá-lo, basta clicar sobre o ícone do cadeado existente no navegado

2. INTRODUÇÃO

2.1 A CENNARIUM disponibiliza através do web site os serviços de transmissão de conteúdo online e on demand, incluindo espetáculos e documentários de bastidores (making-of), cuja possibilidade de visualização por você, poderá depender de seu cadastro prévio.

2.2 A CENNARIUM poderá alterar o presente Termo de Uso, total ou parcialmente, a seu único e exclusivo critério, em qualquer tempo, sem aviso prévio. A versão mais recente revogará todas as anteriores e poderá ser sempre visualizada por meio do atalho localizado no rodapé das páginas do web site (link "Termo de Uso").

2.3 A continuidade da utilização dos serviços oferecidos pela CENNARIUM, através do web site, depois de eventuais alterações do Termo de Uso, implicará em sua concordância tácita com a versão mais recente.

3. CONDIÇÕES GERAIS

3.1 Você deverá, obrigatoriamente, ser maior de 18 (dezoito) anos de idade, pois os serviços do web site estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal e jurídica para contratá-los.

3.1.1 Não podem utilizar este web site, portanto, pessoas que não gozem dessa capacidade, incluindo não apenas os menores de idade, mas também todos os outros, na forma que a lei vedar, bem como aqueles que tenham sido desabilitados pela CENNARIUM, temporária ou definitivamente, por motivos que esta tenha reputado relevantes para tanto, a seu exclusivo critério.

4. CADASTRO

4.1 Dessa forma, ao navegar neste web site você concorda com o presente Termo de Uso para todos os fins aqui previstos, bem como para todos os demais fins e efeitos de direito. Em caso de não concordância, recomendamos que você não efetue seu cadastro e que abandone a navegação neste web site.

4.2 Você somente deverá preencher o cadastro com informações verdadeiras, sob sua total e irrestrita responsabilidade, civil e criminal, devendo manter tais dados atualizados sempre que houver qualquer mudança relevante.

4.2.1 A CENNARIUM não será responsável pela não localização de quaisquer de seus usuários ou assinantes, caso estes tenham alterado algum de seus dados, sem prévia e expressa comunicação, assim como não será responsável, neste aspecto, quanto a qualquer problema que tal não localização possa causar.

4.3 Você, também, é o único responsável pela veracidade, integridade, legalidade e correção das informações prestadas durante o uso do web site, incluindo a publicação de comentários, sujeitando-se às cominações legais, tanto cíveis, como criminais.

4.4 Durante o cadastro você criará uma senha de acesso que é pessoal e intransferível. Assim, a responsabilidade pela guarda desta senha é exclusivamente sua.

4.4.1 Os elementos de identificação (login e senha) serão exigidos em toda e qualquer atividade que implique na sua interação ativa com o conteúdo disponível no web site.

4.4.2 Na hipótese de acesso através de computador público ou compartilhado, você se obriga a encerrar a sessão (log out) após cada visita, sob pena de colocar em risco sua senha de acesso e demais dados, pelos quais é o único responsável.

4.5 Sem prejuízo do disposto nos itens anteriores, a CENNARIUM se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os usuários ou assinantes do web site, notadamente a fim de confirmar informações que suspeite não serem verdadeiras ou que lhe tenham sido relatadas como falsas.

4.5.1 Sendo assim, a CENNARIUM poderá, a qualquer momento, solicitar os dados adicionais e os documentos que entender pertinentes, a fim de conferir os dados pessoais informados, podendo desabilitar, temporária ou definitivamente, o usuário ou assinante que tenha fornecido qualquer informação inverídica ou duvidosa.

4.6 Efetuado o cadastro, e após aderir ao presente Termo de Uso, você terá direito a acessar determinados conteúdos online e on demand mediante as formas de contratação previstas por nossa Política Comercial.

4.7 A CENNARIUM se reserva ao direito de cancelar ou suspender os cadastros dos usuários ou assinantes, segundo exclusivo critério, mesmo sem prévio aviso.

4.8 Ao acessar o web site você se compromete a não realizar quaisquer das atividades previstas por este Termo de Uso, sob pena de cancelamento imediato do plano, sem prejuízo de responsabilização pelas eventuais perdas e danos causados, inclusive a terceiros, nas esferas cível e criminal.

4.9 Em caso de descumprimento, você assumirá total responsabilidade pelo descumprimento das obrigações previstas neste Termo de Uso, e deverá, caso a CENNARIUM sofra qualquer ação judicial, ressarcir a mesma nas eventuais custas, despesas e honorários de sucumbência, ficando, inclusive, garantido expressamente o direito de regresso.

4.10 Nas hipóteses de cancelamento previstas acima, quaisquer eventuais direitos e obrigações existentes, incluindo a resolução dos créditos existentes, serão resolvidos assim como previsto em nossa Política Comercial que é parte integrante do presente Termo de Uso, para todos os fins e efeitos (cujo conteúdo pode ser visualizado aqui Política Comercial).

5. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

5.1 A visualização do conteúdo do web site, especialmente espetáculos, funcionará em qualquer navegador de Internet, com banda larga mínima de 700kbps, não sendo necessário o download ou a instalação de quaisquer programas complementares para a visualização.

5.2 Ao utilizar o web site, você deverá:

5.2.1 Agir de acordo com a legislação vigente e com as condições do presente Termo de Uso, devendo usar o conteúdo e as funcionalidades existentes estritamente de acordo com o mesmo; e

5.2.2 Respeitar os direitos da CENNARIUM e os de terceiros, principalmente quanto aos direitos autorais e os relativos à propriedade intelectual, à criança e ao adolescente, ao consumidor, e aos demais direitos personalíssimos.

5.3 Todo o conteúdo que você venha a disponibilizar deverá ser veiculado com a respectiva identificação e atribuição de autoria, inclusive com a devida menção dos créditos.

5.3.1 Nesta condição, sempre que tal conteúdo for pertencente ou relacionado a terceiros, tal como ocorrerá em relação aos eventuais direitos de imagem, você deverá garantir que obteve os correspondentes licenciamentos de direitos, permissões e autorizações necessárias para tanto.

5.3.2 Caso algum conteúdo seja disponibilizado sem a respectiva atribuição de crédito de autoria e não haja sua posterior identificação, será presumida a titularidade deste a você, bem como o seu nome veiculado e informado como autor.

5.3.3 Tal informação poderá vir a ser fornecida, inclusive, às autoridades públicas competentes, e caso você não detenha tais direitos ou licenças, você deverá responder por todos os prejuízos causados à CENNARIUM, aos demais usuários, assinantes e/ou a terceiros, pela violação dos correspondentes direitos incluindo, mas sem se limitar, aos direitos autorais e/ou aos direitos da personalidade.

6. DISPONIBILIDADE

6.1 Você está ciente de que eventualmente poderão ocorrer manutenções técnicas e/ou operacionais, que exijam a indisponibilidade, ainda que parcial e/ou temporária do web site, bem como de que a CENNARIUM envidará seus melhores esforços, para que o mesmo, nessas situações, volte a funcionar normalmente, sem erros, no menor prazo possível.

6.2 Da mesma forma, a CENNARIUM testará periodicamente o conteúdo e as funcionalidades do web site, o que poderá ocasionar com que seus usuários e assinantes possam participar de tais testes, sem qualquer aviso prévio aviso, ao acessarem o mesmo.

6.3 Todavia, a realização de quaisquer das atividades acima não lhe dará o direito a qualquer tipo de indenização e/ou compensação de valores, salvo quando se tratar de direito anteriormente adquirido.

7. COMUNICAÇÃO

7.1 Todas as comunicações entre você e a CENNARIUM, serão realizadas por meio de avisos no web site ou por e-mail conforme o endereço eletrônico constante do Cadastro ou, ainda e excepcionalmente, para o endereço residencial/comercial informado no Cadastro.

7.1.1 Por esta razão você, mais uma vez, compromete-se a manter sempre atualizados os seus dados cadastrais, sob pena de não poder responsabilizar a CENNARIUM por qualquer suposta falha de comunicação.

7.2 Após o seu cadastramento você poderá receber em seu e-mail novidades, promoções e avisos (Newsletter e/ou Teaser). Cabe a você demonstrar sua vontade de receber tal informativo assinalando o item contido no processo de cadastramento.

7.2.1 O cadastramento para ambos os informativos, por se tratarem de comunicações distintas, será feito em campos de opção separados.

7.3 Caso você se arrependa, poderá demonstrar sua vontade de não mais receber tais informativos através do clique no link de descadastramento localizado no rodapé de todos os informes.

7.4 Em quaisquer dos casos, você se obriga a não reproduzir quaisquer informativos enviados a você pela CENNARIUM, sem o prévio e expresso consentimento e autorização dos destinatários.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

8.1 Todo o conteúdo do web site disponível ou que venha a ser disponibilizado posteriormente, incluindo marcas, logomarcas, textos, gráficos, logos, designs, fotografia, ícones, imagens, áudio e vídeo, compilação de dados e software, é de propriedade da CENNARIUM ou dos terceiros que a ela concederam tais direitos conforme as legislação vigente e aplicável.

8.1.1 O conteúdo do web site não pode ser utilizado ou reproduzido sem a expressa autorização da CENNARIUM e esta se reserva ao direito de, segundo exclusivo critério, suspender ou cancelar qualquer ato comercial, caso haja indícios de violação desta disposição, incluindo a cópia ou a reprodução desautorizada de conteúdo, especialmente os vídeos dos espetáculos.

8.1.2 As instruções sobre como cientificar a CENNARIUM da presença de qualquer violação do conteúdo do web site estão consignadas no item “14.3.” deste Termo de Uso.

8.2 As expressões “Cennarium” e "It´s Showtime", conjuntas ou isoladamente, bem como todas as demais indicadas no web site, incluindo também gráficos, marcas e logomarcas, logos, scripts, ícones, entre outros, são de propriedade da CENNARIUM, ou dos terceiros que a ela concederam tais direitos.

8.2.1 Portanto, não podem ser relacionadas a qualquer outro produto ou serviço que não aqueles oferecidos no web site, ou de qualquer maneira que possam, potencialmente, macular sua imagem ou causar confusão com outras marcas.

8.2.2 Assim, todas as marcas registradas e demais referências, contidas no web site, são de responsabilidade exclusiva desta e/ou de seus proprietários, sejam eles patrocinadores ou não, relacionados direta ou indiretamente à CENNARIUM.

8.3 O uso e/ou o cadastramento do(no) web site, não concede a qualquer usuário ou assinante a cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro direito de uso de qualquer marca/logomarca, ou outros sinais visuais de expressão, veiculadas na CENNARIUM.

9. LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES

9.1 A utilização das funcionalidades do web site nas quais haja a inserção, publicação e/ou veiculação de comentários por qualquer usuário ou assinante, gera uma licença gratuita e por prazo indeterminado, para a CENNARIUM fazer uso de tais comentários.

9.2 Portanto, neste ato, você cede gratuitamente à CENNARIUM o direito de utilizar e retransmitir tais conteúdos e comentários, total ou parcialmente, bem como autoriza a mesma a distribuí-los e veiculá-los por meio de seus próprios canais de distribuição, tanto existentes, quanto os que venham a existir no futuro (incluindo, mas não se limitando a: meios eletromagnéticos, eletrônicos e/ou de telefonia, ou por qualquer que permita sua reprodução, difusão e disponibilização, em território nacional ou estrangeiro, sem restrição quanto ao número de reproduções, meios de fixação, prazo e formas de utilização).

10. RESTRIÇÕES

10.1 É vedado, salvo em casos específicos e mediante a autorização prévia e expressa da CENNARIUM, no uso do web site:

10.1.1 Fazer uso de qualquer conteúdo ou funcionalidade disponibilizada para fins ilícitos ou que contrariem qualquer disposição legal;

10.1.2 Copiar, reproduzir, veicular e alterar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo do web site, incluindo os dados e as informações disponibilizadas por outros usuários ou assinantes e terceiros;

10.1.3 Utilizar, incluir, reproduzir, transmitir, alterar e/ou comercializar, qualquer material protegido por direito de autor e/ou de propriedade intelectual, incluindo, textos, fotos, vídeos, fonogramas, programas de computador, entre outros, que não seja de sua titularidade e, de maneira geral, praticar quaisquer atividades que acarretem ou incentivem qualquer tipo de pirataria;

10.1.4 Adotar qualquer tipo de conduta, ainda que omissiva, capaz de prejudicar a CENNARIUM e/ou terceiros;

10.1.5 Modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer conteúdo ou funcionalidade, ainda que parcialmente, do web site;

10.1.6 Distribuir intencionalmente códigos maliciosos, tais como vírus, spams, worms, Cavalos de Tróia, arquivos ou quaisquer outros itens de natureza destrutiva, enganosa e que possam vir a danificar ou impedir o normal funcionamento do web site e dos recursos físicos e lógicos da CENNARIUM e/ou de terceiros;

10.1.7 Invadir a privacidade dos demais assinantes, usuário e terceiros, prejudicando-os de alguma forma;

10.1.8 Incluir, veicular e reproduzir qualquer conteúdo:

a. Que seja inverídico, ilícito, abusivo ou enganoso;

b. Que incite a violência e/ou seja capaz de afetar a saúde e segurança de terceiros;

c. Que constituam publicidade ilícita, enganosa, desleal ou que configurem concorrência desleal;

d. Com fins de propaganda política favorecendo candidatos, partidos políticos ou coligações;

e. Que faça apologia e/ou incitação a crimes e outras atividades ilegais

f. Que incentive o consumo de drogas entorpecentes, cigarros e bebidas alcoólicas;

g. Que atente contra a ordem pública, a moral e os bons costumes;

h. Que contenha material pornográfico, grosseiro e/ou ofensivo;

i. Que contenha material calunioso, afirmações injuriosas ou difamatórias; ou

j. Que promova qualquer tipo de discriminação relativa à cor, etnia, raça, origem, orientação sexual, condição econômica, religião, entre outros.

11. VIOLAÇÕES

11.1 Caso você faça uso do conteúdo e das funcionalidades do web site contrariando (I) as leis ou outras normas de natureza equivalente; (II) Qualquer um dos dispositivos deste Termo de Uso; (III) Quaisquer das condições específicas a que estiver sujeito; (IV) Qualquer outra regra de utilização dos serviços que lhe tenha sido descrita; ou (V) havendo a suspeita de veiculação, transmissão ou disponibilização de conteúdo ilícito, ou que atente contra direitos de terceiros; ou, ainda, (VI) em razão da solicitação de terceiros que se sintam ofendidos, injuriados ou caluniados, a CENNARIUM se reserva ao direito de:

11.1.1 Suspender a veiculação, ou mesmo excluir definitivamente qualquer conteúdo ou comentário, no todo ou em parte, criado por você;

11.1.2 Bloquear a inserção de qualquer conteúdo e/ou comentário por você;

11.1.3 Suspender, no todo ou em parte, seu acesso ao conteúdo e às funcionalidades serviços do web site (inclusive, podendo bloquear o número de IP registrado);

11.2 Em qualquer das hipóteses de violação não haverá qualquer direito de indenização ao usuário ou assinante responsável, tendo este tão somente direito de restituição de eventuais haveres, tal como disposto em nossa Política Comercial.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

12.1 Você, neste ato, isenta a CENNARIUM de toda e qualquer responsabilidade com relação a:

12.1.1 Utilização indevida ou ilegal pelos usuários, assinantes e/ou terceiros do conteúdo e das funcionalidades disponibilizados no web site;

12.1.2 Incompatibilidade dos equipamentos e sistemas utilizados por você com as funcionalidades e sistemas da web site;

12.2 A CENNARIUM se exime de qualquer responsabilidade decorrente de eventos de caso fortuito ou força maior, assim entendidas as circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis que impeçam, total ou parcialmente, a execução das obrigações assumidas.

12.3 Não é de responsabilidade da CENNARIUM garantir o acesso e o uso contínuo, sem interrupções ao web site, pois, eventualmente, é possível que o sistema não esteja disponível, por motivos técnicos e/ou outras falhas da Internet, ou por qualquer outra circunstância alheia à vontade da CENNARIUM.

12.3.1 Portanto, a CENNARIUM não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda nos equipamentos de usuários e/ou assinantes, causadas por eventuais falhas no sistema ou dificuldades técnicas, no servidor, provedor, ou na Internet, não admitindo nenhuma responsabilidade, nem exigência de pagamento por lucro cessante ou quaisquer tipos de indenizações em virtude de prejuízos resultantes das mesmas.

12.4 A CENNARIUM, também, envida seus maiores esforços para garantir a segurança e a confiabilidade do web site e de seu conteúdo e funcionalidades, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

12.5 Assim, a mesma, não será responsável por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada dos usuários e assinantes e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância, incluindo a eventual difusão de códigos maliciosos.

12.6 Além disso, tendo em vista a impossibilidade técnica de se efetuar o monitoramento preventivo de todo o conteúdo inserido pelos usuários no web site, assinantes e terceiros, bem como da veracidade de tal conteúdo, a CENNARIUM se exime de toda e qualquer responsabilidade decorrente dos mesmos (incluindo quaisquer opiniões, avisos, declarações ou outros textos de qualquer natureza).

12.6.1 Seja como for, a CENNARIUM para evitar quaisquer dissabores, poderá remover qualquer conteúdo que entenda violar as disposições aqui contidas, sem que isto venha a representar qualquer juízo prévio de valores.

12.7 Eventualmente, a CENNARIUM poderá disponibilizar links no web site que direcionem a outros web sites da Internet. A CENNARIUM, contudo, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nestes outros web sites, já que o acesso a eles dependerá exclusivamente da sua vontade.

13. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

13.1 O presente instrumento e as obrigações e direitos aqui previstos não importam a criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo, entre você e a CENNARIUM, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos, no cumprimento de suas obrigações.

13.2 A presença de links para outros web sites não implicará qualquer relação de sociedade, supervisão, cumplicidade, corresponsabilidade, ou solidariedade, destes web sites, com a CENNARIUM.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 A CENNARIUM reserva-se o direito de contratar patrocínio e/ou publicidade com terceiros, a fim de compor parte da sua receita, não podendo haver qualquer interferência sua nas referidas contratações.

14.2 A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

14.3 Em caso de dúvidas relativas ao web site, seu conteúdo, suas funcionalidades, os dispositivos deste Termo de Uso ou, ainda, em casos de violações, ainda que suspeitas, você poderá entrar em contato através do link Fale Conosco, com atendimento das 9h as 18h ou através do e-mail contato@cennarium.com.

14.4 O presente Termo de Uso, assim como os demais documentos considerados partes integrantes do mesmo, serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste.

Um site validado pela Certisign indica que nossa empresa concluiu satisfatoriamente todos os procedimentos para determinar que o domínio validado é de propriedade ou se encontra registrado por uma empresa ou organização autorizada a negociar por ela ou exercer qualquer atividade lícita em seu nome.